O setor elétrico atualmente passa por um momento de crise estrutural. Sem sombra de dúvidas que políticas equivocadas do passado e a crise hídrica, nos trouxeram a encruzilhada a qual nos encontramos hoje. Associações de agentes do setor defendem seus direitos judicialmente, distribuidoras de energia pedem socorro para quitar suas dívidas, enquanto governos estaduais aumentam seus impostos em busca de compensar seus rombos. Cada ação isolada em prol de um agente especifico, termina em ser dividido a quem não tem ou tem pouca representatividade perante o Estado, o consumidor de energia!

Listamos alguns fatos e decisões que acabaram por penalizar os consumidores de energia de alguma forma:

• Agentes geradores de energia ganham liminares na justiça contra o risco hidrológico, emperrando a liquidação financeira no mercado de curto prazo.

 

• A indenização das transmissoras a ser paga pelos consumidores de energia pelos próximos 8 anos, com impacto médio de 7% ao consumidor apenas em 2017.

 

• Alteração das regras e valores da bandeiras tarifárias, que agora consideram o despacho da energia das hidrelétricas, deverá trazer mais períodos de bandeira vermelha até a recuperação dos reservatórios de água.

 

• Aumento das despesas da conta de desenvolvimento energético (CDE) para o próximo 2018 que trará um impacto tarifário médio de 2,15% para todo o país, sendo de 2,66% para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e de 0,92% para o Norte e Nordeste.

 

• Autorização da ANEEL da liberação do excedente financeiro da Conta de Energia de Reserva (Coner) para mitigar o impacto dos custos do risco hidrológico para as Distribuidoras de energia.

 

• O processo de descotização das usinas da Eletrobras que trará impacto significativo às tarifas, levando a um efeito tarifário entre 5,3% e 16,7 aos consumidores do mercado cativo.

 

Todos estes fatores de forma direta ou indiretamente continuarão a afetar a vida do consumidor de energia, indicando que em 2018 um aumento bem acima da inflação é esperado para o setor.

A saída seria uma maior representação de agentes consumidores de energia de menor porte, como por exemplo associações de hospitais, clínicas e donas-de-casa, nas decisões do governo e na busca da defesa de seus direitos. O consumidor não pode continuar a ser o mais prejudicado pelas distorções e riscos do mercado de energia.

 

Elaborado pela Equipe de Especialistas em Energia da GRID!