Novo Mercado de Gás: MME vai discutir integração de olho em oferta e preço

Alguns dos principais agentes dos setores elétrico e de gás natural estarão reunidos no Ministério de Minas e Energia na próxima segunda-feira, dia 29 de abril, para debater as ações visando o aumento da integração entre as duas áreas. O tema, considerado estratégico, é um dos quatro pilares tocados pelo governo no âmbito do Novo Mercado de Gás, programa que tem o objetivo de criar um mercado nacional de gás competitivo, reduzindo o custo do combustível, e ao mesmo tempo com maior número de atores. Apesar de o gás natural já fazer parte dos leilões anuais de contratação de energia, o objetivo agora é criar condições que aumentem a sua presença na matriz energética.

As projeções que servem de pano de fundo para a criação do novo mercado de gás são todas superlativas. Pelo lado da oferta, o Plano Decenal de Energia do governo estima um crescimento de 40% em 10 anos. A maior parte desse volume virá das reservas do pré-sal, que hoje já responde por aproximadamente metade da produção nacional. O consumo térmico absorve boa parte desse gás. O país tem atualmente 13 GW instalados em usinas termelétrica e, segundo o PDE, precisará de mais 5 GW até 2027.

Um dos pontos que merecem especial atenção, envolve a interface com o setor industrial, ajustando as demandas dos segmentos que mais demandam o combustível em suas atividades produtivas, como siderurgia. Ele cita ainda o fato de que grandes empresas de petróleo têm se associado a projetos de geração termelétrica como forma de garantir destinação às suas produções nos campos produtores. Caso, por exemplo, da Shell, que se associou à Pátria Investimentos e à Mitsubishi no projeto Marlim Azul (565 MW -RJ).

Além da integração com o setor elétrico e do aumento de participação na matriz energética, o novo programa de reformulação do mercado de gás natural é baseado ainda em três outros pilares. Um deles trata da promoção da concorrência, questões de ordem tributária, que tem como objetivo maior viabilizar um cenário em que a molécula de gás seja transacionada de maneira semelhante ao elétron no setor elétrico, e a harmonização das legislações, especialmente das regulações em âmbito federal e estadual.

(Fonte: Canal Energia)