Já não é novidade no mercado de energia que os Encargos de Serviço do Sistema estão pesando na conta do consumidor. Desde o final de 2020, o encargo vem sendo cobrado bem acima da média histórica, porém, em novembro deste ano, pela primeira vez, a cobrança superou a casa dos R$ 100 por MWh.
Os ESS são encargos cobrados com o intuito de custear os serviços do sistema para a garantia do fornecimento de energia com qualidade. O principal componente dos ESS é o Encargo de Segurança Energética (ESS-SE), que custeia as termelétricas despachadas para a continuidade da entrega de energia.
Desde o final de 2020, o governo, neste caso representado pelo Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE), vem despachando essas termelétricas mais caras com o intuito de guardar água nos reservatórios. Parte desse custo das termelétricas é pago com o próprio valor do PLD, o que é chamado de despacho dentro da ordem de mérito, e o restante é pago com os ESS, que é chamado de despacho fora da ordem de mérito.
Isso explica o porquê do aumento dos encargos no último ano, mas o que causou o repentino aumento no final deste ano? A melhor nas chuvas não deveria reduzir o encargo?
Outubro trouxe ótimas chuvas para o Brasil, de maneira que o ONS até suspendeu programas emergenciais de redução do consumo e aumento da oferta. Porém, mesmo com essa melhora das afluências, o ONS, ordenado pelo CMSE, continua despachando em massa o parque termelétrico. Dessa forma, o custo das termelétricas permaneceu o mesmo. Como essa conta é parte custeada pelo PLD e parte pelos ESS, quando o PLD está alto, a maior parte da conta é alocada diretamente no preço e uma pequena parte é custeada pelos ESS. Quando o PLD está baixo, acontece o oposto.
O gráfico abaixo apresenta as expectativas de ESS para o mês de novembro em duas análises, sendo uma desenvolvida no final de setembro e outra um mês depois, no final de outubro.
A expectativa de geração de energia térmica permaneceu a mesma nos dois momentos de análise, em cerca de 19.000 MWm. Porém, no final de setembro, esperava-se um PLD de R$ 415 por MWh para Novembro e no final de outubro esperava-se um valor bem menor. Essa queda do PLD reduziu também a geração alocada dentro da ordem de mérito. Consequentemente, a geração fora da ordem de mérito aumentou, geração essa custeada pelos ESS.
No final das contas, as chuvas que vieram em outubro não foram capazes de reduzir o despacho termelétrico, mas reduziram o PLD, o que consequentemente aumentou os ESS.
Concluindo, são dois os principais fatores para o aumento dos ESS, sendo um deles o despacho adicional de térmicas determinado pelo CMSE e o outro a redução drástica do PLD no final deste ano.