Enfim chegamos no mês de agosto e muitas empresas já começam a realizar o orçamento de despesas para o próximo ano avaliando as tarifas de energia aplicáveis.
Neste contexto, a energia elétrica se encontra entre os insumos mais importantes nas previsões orçamentárias, principalmente das grandes indústrias, onde o peso deste item varia entre 10% e 50% dos custos de produção.
Para tratar do assunto, vamos falar um pouco da composição do custo de energia para os consumidores, já que se trata de um assunto complexo.
A composição dos custos de energia para um consumidor em geral, se divide em 3 parcelas: Demanda, Encargos Setoriais e Energia, que pode negociada no mercado livre ou no mercado cativo. Sobre todos esses itens incidem os impostos federais (PIS/COFINS) e estaduais (ICMS).
Na parcela de Demanda, conhecida também como Fio, o consumidor remunera o valor correspondente ao transporte de energia, sejam eles para as empresas distribuidoras ou transmissoras de energia. A composição desta parcela a ser repassada ao consumidor, incluem o transporte da rede básica, custos de conexão, depreciação e remuneração de ativos, que irão variar de acordo com a distribuidora de conexão de cada consumidor.
A decisão do governo em indenizar as transmissoras de energia em 2016, com custos amortizados pelos próximos 8 anos, deve manter o viés de alta desta parcela para 2021 bem acima da inflação. Os consumidores de energia cujo fornecimento é em alta tensão serão ainda mais impactados. Isto porque ocorreu um forte aumento na Tarifa de Transporte de Itaipu e consequentemente nos custos de transporte, devido a variação cambial do dólar.
A segunda parcela que compõe os custos com energia se trata de Encargos Setoriais. Estes são os custos suportados pelas concessionárias de distribuição, instituídos por Lei, cujo repasse aos consumidores é decorrente da garantia do equilíbrio econômico-financeiro do sistema elétrico. Subsídios como o Programa Luz para Todos, subsídio às fontes incentivadas, entre outros, são embutidos nesta parcela e rateados entre todos os consumidores de energia.
O último ponto a ser avaliado trata-se da Energia. Este item remunera basicamente os geradores de energia, que em uma negociação bilateral de contratos do mercado livre, geralmente tem reajustes atrelados as taxas de inflação do período. Portanto, o aumento desta parcela deve ser analisado de acordo com as condições estabelecidas em cada Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEE).
Para 2021, a expectativa é de grande aumento na parcela de custos e encargos setoriais, principalmente relacionados a criação da Conta COVID com custos de R$16,1 bilhões que serão amortizados até 2025.
O aumento tarifário de energia elétrica continuará acima da inflação e implicará em um custo maior por parte das empresas, impactando no orçamento de energia elétrica.
De acordo com os eventos recentes, vários fatores corroboram com a tendência de elevação e há no mercado uma grande dificuldade de mensurar os impactos na precificação. Ao passo que , empresas especializadas em projeção de tarifas das distribuidoras apontam para um horizonte de revisões importante para assertividade dos orçamentos dom energia elétrica em 2021 e anos seguintes.
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