Enfim chegamos no final do mês de agosto e início de setembro, período em que as empresas se preparam para realizar o orçamento de despesas para o próximo ano. Neste contexto, a energia elétrica se encontra entre os insumos mais importantes nas previsões orçamentárias, principalmente das grandes indústrias, onde o peso deste item varia entre 10% e 50% dos custos internos de produção.
Mas o que esperar dos preços de energia para 2018?
Para tratar do assunto vamos falar um pouco da formação do preço de energia, já que se trata de um assunto complexo e que nem sempre seguem as taxas de inflação.
A composição dos custos de energia para um consumidor em geral, se divide em 3 parcelas: a Demanda, os Encargos Setoriais e a Energia propriamente dita. Sobre todos esses itens incidem os impostos federais (PIS/COFINS) e estaduais (ICMS).
Na parcela de Demanda, conhecida também como Fio, o consumidor remunera o valor correspondente ao transporte de energia, sejam eles para as empresas distribuidores ou transmissoras de energia. A composição desta parcela a ser repassada ao consumidor, incluem o transporte da rede básica, custos de conexão, depreciação e remuneração de ativos, que irão variar de acordo com a distribuidora de conexão do consumidor.
A decisão do governo em indenizar as transmissoras de energia, com custos amortizados pelos próximos 8 anos, deve manter o viés de alta desta parcela de demanda para 2018 acima da inflação. Estudos indicam um impacto de 8% até 20% a depender do grupo de fornecimento de tensão (A2, A4) e distribuidora de energia.
São entendidos como Encargos Setoriais os custos suportados pelas concessionárias de distribuição, instituídos por Lei, cujo repasse aos consumidores é decorrente da garantia do equilíbrio econômico-financeiro do sistema elétrico. Subsídios como o Programa Luz para Todos, subsídio às fontes incentivadas, entre outros, são embutidos nesta parcela e rateados entre todos os consumidores de energia. Em 2017, o encargo setorial sofreu significativa redução em todos os Estados, devido a avaliação do governo em aceitar que algumas rubricas, que foram questionadas por associações de consumidores de energia, estavam sendo cobradas de forma equivocada.
A previsão sobre os Encargos sempre foi difícil por se tratar de um custo não gerenciável onde novos custos podem ser incluídos pelo governo federal, de acordo com forças políticas, principalmente após a MP 579 de 2012 do governo Dilma. Desde então, alguns encargos tiveram grande variação de preços, mas ao que tudo indica em 2018 teremos uma variação condizente com as reais necessidades do mercado. Sendo assim, seria aceitável considerar para 2018 um reajuste de valores como sendo uma média dos aumentos anuais dos encargos, considerando o período anterior a 2013.
O último ponto a ser avaliado trata-se da Energia. Este item remunera basicamente os geradores de energia, devendo ser considerado reajuste a taxa de inflação para 2018.
Para consumidores cativos, ao que tudo indica teremos bandeira amarela para 2018, sendo assim recomenda-se acrescer R$20 por MWh à parcela de energia.