A ANEEL e a CCEE anunciaram no dia de 20 de março, a conclusão do acordo com um pool de bancos privados e estatais para a antecipar a quitação dos empréstimos da Conta ACR. A última parcela do empréstimo será paga em 15 de setembro. A antecipação vai reduzir a tarifa de energia para consumidores cativos, em 3,7% em média esse ano e em 1,1% em 2020.
A antecipação será feita com o uso do fundo de reserva da Conta ACR. Ela vai permitir a retirada da retirada da tarifa de R$ 6,4 bilhões em 2019 e de R$ 2 bilhões no ano que vem. Os impactos tarifários serão capturados já a partir desse mês para as distribuidoras que passaram ou estão em processo de cálculo do reajuste ou de revisão. A Aneel também determinou a abertura do processo de Revisão Tarifária Extraordinária para as distribuidoras Cepisa (PI), Eletroacre (AC), Energisa Borborema (PB), Enel Rio e Light (RJ), que passaram por revisão ou reajuste tarifário entre dezembro de 2018 e março desse ano.
REAJUSTES TARIFÁRIOS DE MARÇO/2019
| Distribuidora | Reajuste Médio Original | Reajuste Médio pós desconto da conta ACR | Diferença |
|---|---|---|---|
| CEPISA | 12,64% | 11,01% | -1,63% |
| CPFL Santa Cruz | 15,85% | 13,31% | -2,54% |
| ELETROACRE | 21,29% | 18,13% | -3,16% |
| EBO | 4,36% | 1,75% | -2,61% |
| ENEL RJ | 9,70% | 7,59% | -2,11% |
| LIGHT | 11,12% | 8,56% | -2,56% |
| CERON | 25,34% | 17,87% | -7,47% |
Os empréstimos da Conta ACR foram negociados com 14 bancos em 2014 e 2015, com o objetivo de cobrir o rombo de caixa das distribuidoras com a exposição involuntária no mercado de curto prazo. Ele começou a ser pago pelos consumidores na conta de energia a partir de 2015, e seria quitado em abril de 2020.
(Fonte: Canal Energia)