Primeiros 100 dias do Ministério de Minas e Energia

O Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, fez um balanço da pasta nos 100 dias de governo em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Bento apresentou as estratégias econômicas de investimentos previstos para o setor, apontou também que o setor energético contribui com 1/3 do PIB brasileiro, e prevê investimentos de R$ 1,5 trilhão até 2027.

O ministro falou sobre a importância das fontes renováveis na matriz energética brasileira, que supera o observado na média mundial e que é um fato do qual o MME se orgulha.

Segundo Bento, o principal desafio encontrado é expandir a matriz energética brasileira e promover a justeza tarifária. Para que isso ocorra é fundamental o fortalecimento dos pilares da administração, a melhoria na governança e a estabilidade regulatória e jurídica para proporcionar previsibilidade e trazer maior atratividade para o mercado industrial brasileiro.

Bento se posicionou disposto a resolver as questões do desenvolvimento energético promovendo alianças tecnológicas com outros países e seguindo as ações prioritárias:

  • Leilão dos excedentes da Cessão Onerosa;
  • Abertura do mercado de Gás Natural;
  • Modernização do setor elétrico;
  • Resolução do Risco Hidrológico;
  • Capitalização da Eletrobrás;
  • Renegociação de Itaipu;
  • Continuidade do Projeto Angra 3;
  • Segurança das Barragens; e
  • Atratividade de investimentos no setor mineral.

Com relação a Eletrobrás, Bento disse não compete a ele privatizar a estatal, e sim ao governo adotar uma posição em relação a esse tema. Afirmou ainda que, o que for feito em relação a empresas estratégicas do país, como Eletrobrás ou Petrobras, será debatido de forma transparente.

Bento concluiu sua exposição e esclareceu dúvidas dos senadores presentes, se comprometendo a avaliar as sugestões apresentadas pela comissão.

(Fontes: MME, Exame, Valor Econômico)