Tarifa binômia e Abertura do Mercado de Energia devem ser assuntos intensificados no setor elétrico nos próximos anos.
Para seguir o planejamento de abertura do mercado de energia haverá a necessidade de atualizar a estrutura tarifária dos consumidores do Grupo B aos moldes do A. Atualmente os consumidores de baixa tensão não dispõem de diferenciação no faturamento das parcelas Fio e Energia.
Para esses consumidores a fatura depende unicamente da quantidade de energia elétrica consumida. Quanto maior o consumo de energia maior a fatura, quanto menor o consumo, menor a fatura. A esse modelo tarifário dá-se o nome de tarifa monômia volumétrica.
O modelo monômio volumétrico, implementado em 1975, previa cobrir custos fixos das distribuidoras para atender seus clientes. Para aquele momento era satisfatório, no entanto a realidade mudou, diversos custos que não dependem da quantidade de energia elétrica consumida devem ser considerados. Os investimentos com visão de longo prazo contemplam o atendimento das exigências atuais e futuras de novos consumidores demonstram a dinâmica de gastos das distribuidoras.
A mudança no modelo de faturamento dos consumidores de baixa tensão com para binômia e a abertura do mercado são processso sensíveis e abrangentes. Tal mudança impactará a maioria das unidades consumidoras do Brasil.
A princípio, a alteração na forma de faturamento a princípio afetará todas as distribuidoras de energia elétrica, concessionárias e permissionárias e cerca de 73 milhões de unidades consumidoras do Brasil.
Após implementada a tarifa binômia para o grupo B a ANEEL poderá expandir o processo de liberalização do mercado de energia e permitir aos consumidores escolher sua fonte e comercializador de energia, promovendo assim maior competitividade no mercado de energia elétrica.
De ante mão, o tema em discussão deverá ser amadurecido e o modelo de faturamento aproveitará as contribuições dos diversos agentes do setor elétrico.